O presidente Donald Trump emitiu uma declaração em 3 de novembro, chamando o espaço de fronteira aberta a toda a humanidade e afirmando que os cidadãos americanos podem desenvolver e colonizar o sistema solar sob a lei dos EUA. O documento, intitulado “A Declaração Americana de Liberdade no Espaço”, diz que os Estados Unidos liderarão a expansão da humanidade para além da Terra.
A proclamação reitera os objetivos do programa Artemis da NASA, incluindo o retorno de astronautas à Lua até 2028 e, futuramente, o envio de tripulações a Marte. Ela não estabelece novos programas, não disponibiliza financiamento adicional nem determina que agências federais adotem medidas específicas.
A declaração invoca o “espírito de fronteira” do país, citando o pouso da Apollo 11 na Lua e a exploração robótica de Marte como exemplos da liderança americana. Também destaca o setor espacial comercial e afirma que os Estados Unidos pretendem garantir a “superioridade espacial americana por toda a eternidade”.
O documento menciona a Artemis II, que, segundo ele, levou quatro astronautas em uma viagem de 10 dias ao redor da Lua em abril e estabeleceu um recorde para a maior distância que seres humanos já percorreram a partir da Terra. O lançamento da Artemis III está previsto para 2027, com o objetivo de testar o encontro e a acoplagem entre a Orion e dois módulos lunares comerciais em órbita baixa da Terra. A Artemis IV, planejada para ser a primeira missão do programa a pousar na Lua, está prevista para 2028.
Uma ordem executiva de dezembro de 2025 reafirmou a meta de um pouso da Artemis IV em 2028 e da implantação, até 2030, dos elementos iniciais de um posto lunar permanente. A linguagem da nova declaração também ecoa os princípios do Tratado do Espaço Exterior de 1967, que protege a liberdade de exploração, mas proíbe reivindicações de soberania nacional sobre outros planetas.
Fontes: Space.com.