O que poderia mudar se os parlamentares fossem escolhidos por sorteio, em vez de eleitos? Essa abordagem, conhecida como seleção por sorteio, poderia produzir assembleias que refletissem melhor a população de um país e dar aos representantes mais liberdade para tomar decisões impopulares. Mas também traria desafios, como preparar as pessoas para lidar com políticas complexas e garantir que continuem prestando contas ao público.
A ideia tem precedentes históricos. Na antiga Atenas, a maioria dos cargos públicos era atribuída por sorteio entre um grupo limitado de cidadãos do sexo masculino, ficando de fora funções especializadas, como cargos militares e financeiros. O sistema era considerado mais democrático do que as eleições, vistas como favoráveis à riqueza e à influência. A seleção por sorteio também foi usada em outras repúblicas históricas e, mais recentemente, em assembleias de cidadãos, incluindo discussões sobre políticas climáticas na França.
Brett Henning, cofundador da Sortition Foundation, argumenta que representantes escolhidos aleatoriamente seriam menos vulneráveis ao lobby, às pressões do financiamento de campanhas e à necessidade de conquistar a reeleição. Uma legislatura composta por pessoas de diferentes setores da sociedade também poderia ser menos dominada por quem tem o dinheiro ou as conexões necessárias para entrar na política tradicional.
No entanto, cidadãos escolhidos aleatoriamente muitas vezes começariam sem experiência em cargos públicos. A fonte cita dados da OCDE que indicam que os participantes podem precisar de meses de preparação para avaliar questões complexas. A assembleia de cidadãos da Irlanda sobre o aborto, por exemplo, reuniu-se durante 11 meses antes de apresentar uma proposta consultiva, e não uma legislação vinculativa. Aplicar um processo semelhante a todas as questões tratadas por um parlamento poderia tornar a tomada de decisões lenta e dispendiosa.
A participação também afeta o quanto uma assembleia pode ser representativa. No exemplo irlandês, apenas 33% das pessoas selecionadas aceitaram o convite. Se o serviço não fosse remunerado ou fosse voluntário, pessoas com empregos inflexíveis ou responsabilidades familiares poderiam ter menos condições de participar. Pagar aos participantes poderia ajudar, mas teria um custo para o Estado.
Uma amostra representativa não é automaticamente uma democracia representativa, argumenta o artigo. Pessoas pertencentes ao mesmo grupo demográfico ou profissional podem ter opiniões muito diferentes, enquanto os eleitores podem sentir que têm menos influência se não puderem escolher quem os representa. Parlamentares escolhidos aleatoriamente também não teriam a perspectiva da reeleição, o que levantaria questões sobre incentivos e planejamento de políticas de longo prazo.
Experimentos com sistemas mistos ofereceram uma alternativa: cidadãos escolhidos por sorteio elaboram propostas que depois são submetidas a votação pública. Assembleias no Canadá, entre 2004 e 2007, e nos Países Baixos, em 2006, analisaram mudanças nos sistemas eleitorais. A proposta canadense foi rejeitada pelos eleitores, enquanto o governo neerlandês deixou de lado as recomendações da assembleia. A fonte observa que a oposição política, a cobertura hostil da mídia e o envolvimento limitado do público afetaram esses experimentos.
Um modelo matemático desenvolvido pelo físico Alessandro Pluchino e colegas da Universidade de Catânia também aponta para uma abordagem híbrida. O modelo comparou uma legislatura composta por membros eleitos, outra formada inteiramente por membros escolhidos aleatoriamente e uma combinação das duas. Constatou que um parlamento totalmente eleito poderia aprovar muitas medidas com benefícios públicos amplos limitados, enquanto uma assembleia inteiramente escolhida por sorteio poderia apresentar menos propostas. O arranjo mais eficaz no modelo combinava membros eleitos e escolhidos aleatoriamente, sendo que estes últimos poderiam contestar a votação alinhada às orientações partidárias sem governar sozinhos.
A proposta continua sendo teórica, mas coloca em evidência o debate central: a seleção por sorteio pode corrigir algumas fragilidades das eleições, mas não elimina a necessidade de especialização, prestação de contas ao público e um meio de permitir que as preferências políticas dos cidadãos influenciem as decisões.
Fontes: Focus.it.